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A NOSSA POLÍTICA
Toda a utilizadora tem o direito à proteção dos seus dados pessoais. PEDIATRIA PARA TODOS respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. PEDIATRIA PARA TODOS garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita, em conformidade com as boas práticas. Este site foi concebido para que a recolha e utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda o intuito original para o qual foram recolhidos.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados por PEDIATRIA PARA TODOS apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site e seus serviços. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites de utilização do website.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Pediatria Para Todos, representado pelo Dr. Hugo Rodrigues, com sede em Rua Martins Delgado N 90, 4900-500, Viana do Castelo, NIF 516164201, email de contacto info@pediatriaparatodos.com.
FINALIDADES E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO
Os seus dados pessoais são tratados para os seguintes propósitos:
– Prover e manter o site e os seus serviços;
– Permitir registo e participação em fóruns e comentários;
– Enviar newsletters e comunicações de marketing com consentimento;
– Cumprir obrigações legais;
– Proteger interesses vitais ou responder a autoridades competentes.
As bases legais incluem: consentimento, execução de contrato, obrigações legais, interesse legítimo.
CATEGORIA DOS DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
Ao utilizar este site, podemos recolher as seguintes categorias de dados:
– Dados de identificação: nome, email, morada, telefone;
– Dados de contacto fornecidos voluntariamente em formulários de comentários, fóruns ou contacto;
– Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, browser, páginas visitadas, tempo no site;
– Dados fornecidos por menores de idade com consentimento parental.
DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas por PEDIATRIA PARA TODOS. Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para:
– Cumprir leis aplicáveis;
– Responder a inquéritos judiciais e governamentais;
– Estar em conformidade com processos legais válidos;
– Proteger os direitos ou propriedade de PEDIATRIA PARA TODOS.
Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informada ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.
DESTINATÁRIOS E SUBCONTRATADOS
Os dados podem ser partilhados com:
– Empresas de hosting;
– Empresa de tecnologia para manutenção do website;
– Ferramentas de análise de tráfego (Google Analytics).
Todos cumprem o RGPD.
TRANFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Se os dados forem transferidos fora da UE, serão aplicadas cláusulas contratuais padrão ou outras medidas legais adequadas.
TEMPO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados são conservados pelo tempo necessário ao propósito original ou obrigações legais. Dados para marketing são guardados até retirada de consentimento.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Direitos conforme o RGPD:
– Acesso;
– Retificação;
– Remoção;
– Limitação do tratamento;
– Portabilidade;
– Oposição;
– Retirada de consentimento.
Para exercer, contacte-nos via info@pediatriaparatodos.com. Podemos solicitar comprovativo de identidade.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Implementamos medidas técnicas e organizativas como encriptação SSL/TLS, backups, controlo de acessos, proteção contra malware.
MENORES DE IDADE
Menores de 16 anos devem ter consentimento parental. Não recolhemos dados conscientemente sem esse consentimento.
VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Em caso de violação, notificaremos a CNPD e, quando aplicável, os titulares afetados.
COOKIES
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LEGISLAÇÃO
O tratamento de dados pessoais pela PEDIATRIA PARA TODOS será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.
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